ABSTRACT
Resumo Este ensaio consiste numa reflexão sobre encarceramento de pessoas idosas nos Estados Unidos (EUA) e no Brasil. O objetivo principal é observar em que medida a situação se coaduna e difere nos dois países, sendo que nos EUA a bibliografia sobre o tema é muito mais afluente e consolidada. Entre os estudiosos existem várias discrepâncias entre os dados e entre a visão dos autores. Porém todos convergem quanto: (1) ao aumento do número de pessoas idosas na prisão; (2) à inadequação das prisões para abrigá-los; (3) à aceleração do envelhecimento pela falta de cuidados com a saúde; (4) às vivências de comorbidades físicas, osteomusculares e mentais; e (5) aos elevados custos para tratá-los adequadamente. A maioria dos idosos presos são homens, pobres, negros e pardos e pessoas com determinados tipos de fragilidade social. Um fator positivo apontado tanto por pesquisadores brasileiros como norte-americanos é o cultivo da espiritualidade, o que ajuda as pessoas idosas presas a manterem um certo sentimento de bem-estar. Mas os idosos nas prisões exigem muitos outros cuidados e há poucas iniciativas que levam em conta as necessidades específicas desse seguimento social. Chegou a hora do Brasil enfrentar esta questão, seja por responsabilidade social seja por solidariedade humana.
Abstract This essay reflects on the incarceration of older adults in the United States (USA) and Brazil and mainly aims to observe how the situation is consistent and differs in the two countries. The bibliography on the subject is much more affluent and consolidated in the USA. Several discrepancies are noted among scholars between data and authors' views. However, they all agree regarding (1) the increased number of incarcerated older adults, (2) the inadequacy of prisons to house them, (3) the accelerated aging due to lack of healthcare, (4) the experiences of physical, musculoskeletal, and mental comorbidities, and (5) the high costs of treating them adequately. Most senior prisoners are poor Black and brown men and people with some specific social fragility. A positive factor underscored by Brazilian and North American researchers is the cultivation of spirituality, which helps older adults in prison keep some well-being. However, incarcerated older adults require much other care, and few initiatives consider the specific needs of this social group. The time has come for Brazil to face this issue, whether out of social responsibility or human solidarity.
ABSTRACT
Resumo Este ensaio pretende trazer o debate sobre o acesso à saúde no sistema prisional, com foco na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) e na intersetorialidade que a política propõe. Sendo a articulação intersetorial uma das principais diretrizes da PNAISP, o objetivo é trazer reflexões sobre sua implementação, considerando os profissionais das equipes de atenção básica prisional (EABP) como burocratas de nível de rua e a dificuldade de acesso à saúde por parte das pessoas privadas de liberdade como problemas perversos. Compreende-se que existem lacunas de estudos sobre acesso à saúde no sistema prisional com uma abordagem intersetorial e de análise da PNAISP com enfoque acadêmico e sob a ótica da intersetorialidade. Busca-se contribuir com este debate dentro da Saúde Coletiva, abordando reflexões sobre uma política de saúde que incide no sistema carcerário.
Abstract This essay aims to bring up the debate on access to health in the prison system, focusing on the National Comprehensive Health Care Policy for People Deprived of Liberty (PNAISP) and the intersectoriality proposed by the policy. As intersectoral articulation is one of the PNAISP main guidelines, we aim to reflect on its implementation, considering the Prison Primary Care Teams (EABP) professionals as street-level bureaucrats and the difficulty of access to health by people deprived of liberty as wicked problems. We understand that there are gaps in studies on access to health in the prison system with an intersectoral approach and analysis of the PNAISP with an academic focus and from the perspective of intersectorality. We aim to contribute to this debate within Public Health, addressing reflections on a health policy that affects the prison system.
ABSTRACT
Resumo O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da população não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a PPL paraense. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Evidenciou-se na análise do framework APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais barreiras na garantia ao acesso equânime aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para a PPL paraense. A privação de liberdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.
Abstract Comprehensive access to health is a global issue. One-third of the population does not have regular access to essential medicines. People Deprived of Liberty (PDL) are one of those people in a situation of unequal access. Given the uniqueness of the penitentiary system, this research aimed to identify the determining factors in the access to medicines made available by the Brazilian Unified Health System (SUS) for the PDLs in Pará, Brazil. The applied, exploratory, qualitative research was conducted from August 2019 to February 2020 using the APOTECA framework. The APOTECA framework analysis revealed that technical, political, and administrative factors are the main hurdles to guaranteeing equal access to medicines made available by the SUS for the PDLs in Pará. The deprivation of liberty, social vulnerability, and other factors inherent to the prison reality hinder the implementation of PDLs' right to health, and several challenges must be overcome to secure equal access to medicines.